Artigos



Contribuição Previdenciária Patronal e a Exclusão das Verbas Indenizatórias da Base de Cálculo setembro 26, 2016 | Artigos
Há muito, o STJ vem consolidando entendimento quanto à exclusão de verbas de natureza indenizatória da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal devida...



Compras de café realizadas junto às Cooperativas – Direito ao Crédito Integral – Legitimidade – Equívocos do CARF na apreciação da matéria. fevereiro 2, 2016 | Artigos
Iniciado julgamento de tema de grande relevância ao setor exportador de café, ocorrido na 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF,...



A prevenção dos acidentes de trabalho como meio de contenção de custos nas empresas abril 9, 2015 | Artigos
Loreny Sofiatti Nunes. advogada, na Milfont Advogados Associados. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória – FDV ;Pós-graduada em Direito Processual Civil pelas...



Governo quer licitar jazidas que estão para ser liberadas | Artigos, Notícias
O governo planeja licitar as jazidas minerais que já estavam a um passo de ter sua produção liberada. Trata-se de reservas que tinham suas...



Julgamento do Supremo não define questão de controladas abril 12, 2013 | Artigos, Notícias
Doze anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou parte da disputa bilionária entre a Fazenda Nacional e as multinacionais sobre a tributação de...



TEMPO SOCIAL X TEMPO LEGISLATIVO: UMA ANALISE DA PRODUÇÃO DE LEIS NO BRASIL abril 9, 2013 | Artigos
Loreny Sofiatti Nunes advogada, na Milfont Advogados Associados. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória – FDV ;Pós-graduada em Direito Processual Civil pelas...



Novo marco regulatório: licitação para a autorização e concessão de lavra é compatível com a atividade de mineração? | Artigos
Pedro Henrique Pinto Cuzzuol, Advogado na Milfont Advogados Associados, Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória – FDV. Atualmente cursa MBA em Direito...





Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Sala 801

Enseada do Suá - Vitória/ES - Tel: 27 3025-3700